A Frente Mobiliza Curitiba se reuniu, no dia 18 de março, com coordenadores do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) para debater a participação da sociedade civil no processo de revisão do Plano Diretor de Curitiba. Essa foi a primeira reunião do órgão com os integrantes da Frente Mobiliza Curitiba.
Após breve discurso do presidente do Ippuc, Sérgio Pires, foi iniciada uma apresentação detalhada do processo de revisão do documento. Miguel Roguski, responsável interno do Ippuc pela revisão, ressaltou que, em 2014, apenas o Plano Diretor será reeditado. Desse modo, a revisão da Lei de Zoneamento e Uso do Solo fica para o primeiro semestre de 2015 e a dos Planos Setoriais e Regionais, para 2016.
Miguel também ressaltou que o objetivo a ser alcançado é uma cidade sustentável, com base na visão “Curitiba + 50″, plano estratégico que está sendo debatido dentro da instituição. Disse ainda que o diálogo com a comunidade se dará principalmente por meio dos conselhos e órgãos municipais, do CONCITIBA, da participação da sociedade civil organizada em audiências e por meio do site. As etapas estipuladas para o processo de revisão são quatro: lançamento, diagnóstico, proposta e conclusão.
Diante do processo de revisão proposto pelo Ippuc, o Mobiliza Curitiba expôs as principais reivindicações para tornar o processo de revisão mais participativo. Entendemos que os planos regionais e setoriais fazem parte do Plano Diretor e que, por isso, devem ser revistos de forma conjunta e detalhada. É preciso, também, regulamentar, através de resolução do CONCITIBA, todo o processo de revisão para que ele seja transparente.
Sérgio afirmou que os planos regionais e setoriais virarão leis e que a região metropolitana será envolvida. Alegou, ainda, que o conteúdo exposto pelo Ippuc é uma “agenda mínima” e que será possível o aumento do prazo de discussão do Plano Diretor para além de dezembro de 2014.
A Frente também apontou que a legislação garante que todos os planos (setoriais, regionais e de zoneamento e uso do solo) sejam contemplados no Plano Diretor e exige a participação popular em cada um deles. Em relação às falhas de publicidade, o Mobiliza Curitiba alertou a falta de clareza das metodologias das oficinas e indicou que o Ippuc publique, no site, todas as propostas com argumentações para sua aceitação ou rejeição. Miguel reconheceu as falhas na divulgação e publicidade das atividades e que vão trabalhar para tentar resolvê-las.
Apesar da abertura demonstrada em dialogar com a sociedade civil, as incertezas acerca da metodologia do processo de revisão, falta de publicidade e transparência ainda preocupam entidades que compõem a Frente. Vamos continuar pressionando o poder público e mobilizando Curitiba até que todos possam participar do planejamento da cidade.
