O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba negou, na última sexta-feira (10), o pedido de suspensão do processo de revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo da cidade. A ação civil pública (ACP) movida pela Terra de Direitos e pelo Instituto Democracia Popular (IDP), entidades que fazem parte da Frente Mobiliza Curitiba, foi protocolada no último dia 17.
Você sabia que em 4 meses a Prefeitura de Curitiba elaborou e já quer aprovar a Lei de Zoneamento, primeiro desdobramento do Plano Diretor? Devido a eleição municipal, que ocorrerá […]
A Frente Mobiliza Curitiba realizou dia 6 de abril, debate aberto com o tema “Qual Curitiba Queremos?”, que tinha como escopo a revisão da Lei de Zoneamento e Uso do Solo, representando a retomada do debate sobre política urbana após a revisão e sanção do Plano Diretor de Curitiba do qual a Frente fez parte. Participaram da discussão diversas organizações que se inserem no contexto urbano, sindicatos, movimentos sociais e membros da sociedade civil.
A pauta urbana vive mais um momento importante em Curitiba este ano: a revisão da lei de zoneamento. Agora é necessário consolidar todo o debate que foi feito nos últimos […]
A primeira audiência pública para discussão da Lei de Zoneamento e Uso do Solo de Curitiba foi realizada nesta quinta-feira (17). Primeiro desdobramento do Plano Diretor da cidade, a revisão da lei se mostra como etapa imprescindível para a concretude dos avanços conquistados durante o processo de revisão do Plano. A Lei de Zoneamento é que define o desenvolvimento da cidade e ordena todo o desenho das novas construções do município.
A Frente Mobiliza Curitiba protocolou nesta quinta-feira (18), na Câmara Municipal da cidade, carta pública que atenta a sociedade para a revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, primeiro encaminhamento após a sanção do Plano Diretor, no final de 2015.O documento reivindica a garantia da participação social no processo de revisão da Lei, que representa a concretização de todas as discussões que ocorreram no Plano Diretor.
O Observatório das Metrópoles passa a divulgar os artigos produzidos pela equipe da Frente Mobiliza Curitiba durante o processo de revisão do Plano Diretor Municipal da capital paranaense. Os textos representam uma contribuição relevante para entender o processo de revisão de uma lei urbana municipal e a luta pelo direito à cidade. Neste primeiro artigo Rosa Moura toca num tema central: a necessidade do PD assumir a cidade em sua dimensão metropolitana e que a integração com os municípios vizinhos esteja prevista em todas as etapas do processo revisor.
O prefeito Gustavo Freut sancionou nesta quinta-feira (17) a lei do Plano Diretor de Curitiba. Apesar das declarações sobre o formato inédito da construção do projeto, onde foram realizadas oficinas regionais e audiências públicas que contaram com a participação da comunidade e grupos interessados em acompanhar a revisão, o texto final não atendeu aos anseios daqueles que reivindicam a construção de uma cidade mais democrática, como a Frente Mobiliza Curitiba.
Segundo o arquiteto e professor Alexandre Pedrozo, quantidade de eventos promovidos pelos poderes executivo e legislativo no processo de revisão do Plano Diretor de Curitiba não promoveu uma lei mais democrática.
O novo Plano Diretor de Curitiba traz muitas boas intenções, mas poucas soluções para os problemas urbanos da capital paranaense. Esta é a avaliação feita pelos integrantes da Frente Mobiliza Curitiba, que lançou um livro sobre o processo de construção do plano, na noite desta quinta-feira (26).
