EMENTA: PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS. NECESSÁRIO ACOMPANHAMENTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONTEÚDO MÍNIMO EXIGÍVEL. CONFORMAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA. COMPETÊNCIAS E INICIATIVA LEGISLATIVA. DEVIDO PROCESSO DE ELABORAÇÃO OU REVISÃO PARTICIPATIVA. […]
Elaborada pelo Prof. Dr. José Gustavo de Oliveira Franco para a 1ª Oficina sobre Meio Ambiente e Plano Diretor realizada pela Frente Mobiliza Curitiba, a apresentação trata da legislação ambiental no […]
A relação, muitas vezes conflituosa, entre o direito à cidade e à moradia e a preservação do meio ambiente foi tema de debate promovido pela Frente Mobiliza Curitiba nesta terça-feira (2).
Movimentos sociais e organizações de moradores defendem a demarcação de áreas para a construção de casas populares e reserva de espaços para moradias estudantis. Além do acesso à moradia, a criação de Zeis também possibilita aproximar a população de baixa renda aos serviços públicos.
