A Contribuição de Melhoria consiste em um tributo que possibilita ao poder público recuperar a expressão financeira da valorização imobiliária decorrente da realização de obras públicas. Apesar de introduzido na […]
A integração modal deve ser objetivo da política de mobilidade de Curitiba, pois somente assim os investimentos em infraestrutura garantirão qualidade aos usuários, incentivarão o uso de modais coletivos ou não motorizados, e haverá realmente a efetivação da mobilidade como um direito fundamental do cidadão.
Em artigo publicado, Valter Fanini discute a questão da densificação urbana que deve ser planejada de forma reponsável. Estudos para planos de mobilidade urbana e de criação de espaços públicos são alguns dos pontos que devem ser levados em consideração em um projeto de distribuição demográfica.
Em artigo publicado no jornal, o advogado Bruno Meirinho resgata as duas bandeiras da Convenção Abolicionista do século 19. Apesar de uma delas – a abolição da escravidão – ter sido alcançada, o enfrentamento ao monopólio territorial pouco tem sido tratado pelo governo brasileiro.
Pesquisa elaborada em parceria estabelecida em acordo de cooperação internacional por meio de carta de acordo firmado entre a Secretaria de Reforma do Judiciário, o Programa das Nações Unidas para […]
Estudo de caso – Plano Diretor de Curitiba “Avaliação Sintética O Plano revigora princípios já colocados pela constituição e pelo Estatuto da Cidade, aproximando-os segundo as particularidades locais. Entretanto, depende […]
Manual do Ministério das Cidades aborda a delimitação e regulamentação das Zonas Especiais de Interesse Social, com foco nos vazios urbanos, que são instrumento estratégico para baratear e viabilizar a […]
Aline Figueiredo de Albuquerque explora os diferentes aspectos do discurso de Curitiba enquanto cidade-modelo, e faz uma descoberta importante em sua dissertação de mestrado sobre a ausência do tema da […]
EMENTA: PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS. NECESSÁRIO ACOMPANHAMENTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONTEÚDO MÍNIMO EXIGÍVEL. CONFORMAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA. COMPETÊNCIAS E INICIATIVA LEGISLATIVA. DEVIDO PROCESSO DE ELABORAÇÃO OU REVISÃO PARTICIPATIVA. […]
Elaborada pelo Prof. Dr. José Gustavo de Oliveira Franco para a 1ª Oficina sobre Meio Ambiente e Plano Diretor realizada pela Frente Mobiliza Curitiba, a apresentação trata da legislação ambiental no […]
