Arquivos mensais: maio 2016

Gazeta do Povo | É preciso mais transparência na revisão da nova Lei de Zoneamento de Curitiba

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Curitiba é famosa pelo seu planejamento urbano, mas o que de fato funciona é o controle sobre o uso e a ocupação do solo, definidos pela Lei de Zoneamento. Essa legislação está atualmente em revisão e a sociedade está deixando o debate passar.
Por Luana Xavier Pinto Coelho (advogada popular da organização Terra de Direitos), Maria Eugenia Trombini (advogada popular da organização Terra de Direitos) e Alexandre Pedrozo (arquiteto e urbanista), todos membros da Frente Mobiliza Curitiba

Gazeta do Povo | Ação civil pública pede que revisão da Lei de Zoneamento de Curitiba seja suspensa

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A organização Terra de Direitos e o Instituto Democracia Popular, entidades que fazem parte da Frente Mobiliza Curitiba, protocolaram nesta terça-feira (17) uma ação civil pública (ACP) na Vara da Fazenda Pública pedindo a suspensão do processo de revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo de Curitiba. De acordo com as entidades, a falta de participação popular no processo de discussão e revisão da lei fere o previsto no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor de Curitiba.

Brasil de Fato | Revisão da Lei de Zoneamento de Curitiba pode virar balcão de negócios, diz advogada

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Um bolo de cerca de um metro, estampado com o mapa de Curitiba, chamou a atenção de quem passou pela Boca Maldita no início da tarde desta sexta-feira (13). Apesar da distribuição do bolo, não se tratou de comemoração, e sim de um protesto contra a falta de participação na revisão da Lei de Zoneamento, conduzida pela prefeitura e pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (IPPUC).

A fatia que nos cabe na Lei de Zoneamento: Mobiliza Curitiba distribui bolo em ação, no Centro

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O bolo fez parte do ato realizado pela Frente Mobiliza Curitiba, nesta sexta-feira (13), como forma de protesto pela maneira como a Prefeitura de Curitiba e o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (IPPUC) estão conduzindo o processo de revisão da Lei de Zoneamento.

Lei de zoneamento de Curitiba: Vai dar bolo!

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Como forma de protesto pela forma como a Prefeitura de Curitiba e o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (IPPUC) estão conduzindo o processo de revisão da Lei de Zoneamento, a Frente Mobiliza Curitiba estará distribuindo um bolo de mais de um metro na Rua XV de Novembro, na próxima sexta-feira (13).

Artigo | Regularização fundiária: política pública ou negócio? Como Curitiba propõe a regularização de assentamentos autoconstruídos

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Em Curitiba, quase 20% da população do município vive em assentamentos autoconstruídos, sem segurança da posse. Isso significa que quase 400 mil pessoas não são legalmente proprietários de suas casas, construídas fora das diretrizes de urbanização da cidade.