Participe do processo e revisão da Lei de Zoneamento!
Está aberto o sistema de consulta pública para o envio de propostas sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo de Curitiba.
Arquivo de categorias: Notícias
Campanha de arredação fortalece o combate à criminalização de militantes de Curitiba
Está encerrada a campanha de arrecadação Lutar por moradia (não) é crime.
Frente Mobiliza Curitiba apresenta propostas sobre a Lei de Zoneamento da cidade ao IPPUC
Na última sexta-feira (28), a Frente Mobiliza Curitiba se reuniu com representantes do Instituto de Pesquisa Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) para apresentar suas propostas à atual revisão da Lei de Zoneamento.
Frente Mobiliza Curitiba protocola ofício solicitando participação em grupo criado pela Prefeitura para resolução de problemas urbanos
Na última sexta-feira (14), a Frente Mobiliza protocolou junto à Prefeitura do município um ofício (Protocolo 01-072335/2017) solicitando informações sobre o Atelier de Solução de Urbanismo e Regularização Fundiária.
Prefeitura e Sanepar assinam termo que determina regularização fundiária da comunidade Costeirinha
Foi firmado nesta quarta-feira (5), na sede da 2ª Promotoria de Justiça de São José dos Pinhais, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para a regularização fundiária da comunidade […]
Projeto prevê reurbanização da Comunidade Sociedade Barracão
A comunidade Sociedade Barracão, no Boqueirão, deve ser reurbanizada em breve. Essa é a sinalização de moradores e moradoras que estão estabelecendo parcerias para desenvolver um projeto de urbanização da área.
Brasil de Fato | Ocupantes de prédio abandonado há quase 30 anos são condenadas a pagar multa
Para conseguir o valor da multa, militantes do movimento por moradia organizam arrecadação coletiva Fonte: Brasil de Fato Por: Franciele Petry Schramm Cerca de 120 famílias ocuparam o prédio do […]
Pela 2ª vez, STJ suspende reintegração de posse das Ocupações da Izidora
O Ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de Brasília, decidiu na data de ontem, 19 de abril de 2017, pela 2ª vez suspender qualquer tentativa de despejo por parte dos supostos proprietários da área da região da Izidora e da Polícia Militar de Minas Gerais, comandada pelo governador Fernando Pimentel (PT), contra as 8.000 famílias das ocupações-comunidades da Izidora.
MPF | Medida provisória que altera normas sobre regularização fundiária é inconstitucional, afirma MPF em nota técnica
A Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos em geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) elaborou nota técnica sobre a Medida Provisória (MP) 759/2016, que trata da regularização fundiária de ocupantes irregulares de lotes de assentamentos, de terras públicas federais (na Amazônia e fora dela) e de áreas urbanas. Para o MPF, o texto legislativo apresenta vícios de inconstitucionalidade tanto no conteúdo quanto na forma.
Prefeitura de Curitiba | Frente Mobiliza será parceira em estudos de regularização fundiária
No dia 21 de março, membros da frente Mobiliza Curitiba foram recebidos pelo prefeito Rafael Greca para apresentar o trabalho da rede e discutir com a nova gestão algumas de […]
