O que saiu na mídia sobre o Plano Diretor de Curitiba e Reforma Urbana
Proposta está no texto inicial apresentado pelo Ippuc ontem. Ideia é que habitação social ocupe áreas mais providas de infraestrutura. Para integrante da Frente Mobiliza Curitiba, anteprojeto do Plano Diretor é genérico.
Proposta de regularização fundiária gratuita também é defendida pela Frente Mobiliza Curitiba. Atualmente, cerca de 60 mil famílias moram em ocupações não regularizadas na nossa cidade.
Em artigo publicado no jornal Gazeta do Povo, Luana Coelho, integrante da Frente Mobiliza Curitiba, fala sobre a repercussão do decreto presidencial que estabeleceria a consulta a conselhos populares para a implementação de políticas públicas. Apesar da Política Nacional de Participação Social não trazer grandes inovações no processo democrático, a advogada questiona a decisão dos parlamentares na derrubada do decreto.
Na tentativa de garantir uma participação popular mais efetiva e uma cidade mais justa, a Frente Mobiliza Curitiba – uma união de movimentos sociais e associações da capital – elaborou uma cartilha com 21 propostas para o Plano Diretor da cidade. O documento surgiu a partir de 11 propostas, resultantes de debates da frente no último ano, entregues ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), no fim de outubro.
Às vésperas da segunda rodada de audiências públicas para debater o Plano Diretor nas regionais, o Ministério Público (MP) pede que o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) esclareça como será construído o texto que seguirá para votação na Câmara de Vereadores.
Ofício foi enviado nesta segunda-feira (3) ao Ippuc; órgão justifica que eventos nas regionais são para mostrar como está a coleta de informações, que segue até 30 de novembro.
Prédios, casas e terrenos desocupados viram mocós ou depósitos de lixo e vão esquentar as audiências públicas com o debate sobre desapropriação e IPTU progressivo.
Confira a entrevista de Luana Xavier Pinto Coelho, advogada popular da Terra de Direitos, para o Fórum Nacional de Reforma Urbana. Ela fala sobre o julgamento do Recurso Extraordinário que declara que normas isoladas do Plano Diretor possam regular temas urbanísticos de uma cidade.
Em artigo publicado, Valter Fanini discute a questão da densificação urbana que deve ser planejada de forma reponsável. Estudos para planos de mobilidade urbana e de criação de espaços públicos são alguns dos pontos que devem ser levados em consideração em um projeto de distribuição demográfica.
Em artigo publicado no jornal, o advogado Bruno Meirinho resgata as duas bandeiras da Convenção Abolicionista do século 19. Apesar de uma delas – a abolição da escravidão – ter sido alcançada, o enfrentamento ao monopólio territorial pouco tem sido tratado pelo governo brasileiro.
