Prefeito Gustavo Fruet recebe de integrantes da Frente Mobiliza Curitiba o livro ‘O mito do planejamento urbano democrático’.
Espumantes, canapés e trilha sonora cinematográfica embalaram a noite de comemoração dos 50 anos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC). Tocada pela Orquestra à Base de Corda, a música do filme da cidade futurística de Blade Runner (1982) indicou um pouco do que se desenrolaria durante o evento: a comemoração de louros passados, tidos como modelo do futuro – a tal da cidade referência no mundo em planejamento.
Festa em comemoração aos 50 anos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC)
Realizada no prédio do IPPUC, a festa que homenageou ex-presidentes da instituição não foi aberta ao grande público, assim como algumas das “festas” dadas pelo executivo e legislativo ao longo do processo de revisão do Plano Diretor de Curitiba. Para afirmar a participação popular, “festinhas” paralelas foram realizadas – chamadas de audiências públicas. Nem de longe as “festinhas” tiveram o peso dado às “festas” realizadas com representantes do setor imobiliário durante o processo de votação do Plano na Câmara Municipal de Vereadores.
O slogan do IPPUC, “Essa marca vale ouro”, revela o sentimento desencadeado pelo resultado do Plano Diretor apresentado pelo instituto à Câmara Municipal de Curitiba, no início do ano. A proposta reforça o modelo que agrega a terra o preço de ouro. E que ocasiona o estabelecimento da população mais empobrecida nas áreas mais afastadas da cidade, em lugares precários e sem infraestrutura.
Aprovado na Câmara no último dia 3 de novembro, a lei municipal do Plano Diretor, que definirá o planejamento da cidade para os próximos dez anos, deve ser sancionada pelo prefeito Gustavo Fruet no próximo dia 9 de dezembro.
Em entrevista, Fruet disse considerar positivo o processo de revisão do Plano Diretor de Curitiba através da participação popular. Segundo ele, desde o início dos debates da nova lei foi dada ampla divulgação aos processos de discussão. Ao todo, foram mais de 500 audiências públicas realizadas pelo IPPUC. “A gente tem que entender que democracia não tem uma fórmula só, não tem uma regra, não tem um manual que diga qual o melhor sistema de participação”, aponta.
Integrante da Frente Mobiliza Curitiba, o arquiteto Alexandre Pedrozo discorda do indicado pelo prefeito. Para ele, as tantas audiências públicas realizadas – e em muitos casos pouco divulgadas – estão longe de um modelo adequado de participação popular, por representarem um espaço de muita explanação e pouca discussão. “Não existe preparo, apropriação de conteúdo, ou a disponibilização anterior do material para que ele seja debatido com diferentes grupos”, avalia.
Maurício Rodrigues, integrante da Frente e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, disse que, apesar de ter participado ativamente dos espaços oferecidos pela prefeitura, reivindicações esbarraram na burocracia da “gestão democrática da cidade de Curitiba”. “Tudo o que a gente propôs pouco conseguiu ser encampado pela Prefeitura, enquanto política pública”, revela.
Além disso, a abertura de “debates” abertos para controle social não são apenas “presentes” da Prefeitura e do IPPUC, como indica o livro ‘O mito do planejamento urbano democrático: reflexões a partir de Curitiba’, lançado no último dia 26 de novembro. O Estatuto da Cidade, lei federal, estabelece a obrigatoriedade do Executivo de garantir debates com a participação da população, a publicidade e o acesso aos documentos e informações produzidos, durante o processo de elaboração e implementação do Plano Diretor.
>> Leia: Plano Diretor: “Encontramos espaços pouco abertos ao diálogo”.
O livro foi entregue ao prefeito Gustavo Fruet durante a comemoração do aniversário do IPPUC, por integrantes da Frente Mobiliza Curitiba. No início do processo de revisão do Plano Diretor, a articulação fez um pedido de audiência com o prefeito, que não confirmada, mas encaminhada para conversa com o presidente do IPPUC, Sérgio Pires.
“Foi naquele momento que soubemos que a gestão não tinha nenhum projeto para a revisão do Plano Diretor, não faria nenhum enfrentamento, o que logo se confirmou na fala do próprio prefeito, publicada na Gazeta do Povo em 14/03/2014: ‘É uma etapa importante na evolução, mas não há espaço para grandes mudanças’”, conta o livro.
Outras experiências e análises da Frente são trazidas na obra, construída coletivamente. O material, distribuído para algumas das pessoas presentes no evento dos 50 anos do IPPUC, traz críticas ao modo pouco democrático com que se discutiu a nova lei de planejamento da cidade.
>> Acesse o livro aqui
Para mim, eleitor de oposição ferrenha a Luciano Ducci e o grupo que ele representa, tenho a avaliação que Gustavo fez menos do que seu antecessor que deu continuidade ao trabalho do político mais corrupto a história do Paraná.
Gustavo supera, de longe, e surpreende a todos com uma falta d elucides e competência que serão lembrados na história da cidade.
Eu, como ex eleitor do Gustavão, não voto nele mais nem para sindico de prédio. Em caso de um empasse como o segundo turno da ultima eleição para prefeito, prefiro anular o voto, pois Gustavo não representa nada, nem oposição, nem apoio, não é de esquerda, mas foi abandonado pela direita e não tem voz nem pique para buscar algo, representa apenas uma nulidade, um fracasso pois nem tentar ser prefeito tentou. Só sentou na cadeira de prefeito para descansar as nádegas, isso com apoio de quem não queria os velhos corruptos de novo na prefeitura de Curitiba.